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Posts Tagged ‘Passe Livre’

#porumavidasemcatracas

A última quinta-feira, 27 de maio de 2010, poderia ser apenas mais uma quinta-feira, entre tantas quintas-feiras (e mais um maio entre tantos outros maios). Mas não foi. E isso não se deve ao fato de que, depois de três semanas de desgastantes manifestações, mais uma vez algo em torno de três mil pessoas retornaram às ruas para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus e pelo passe livre. Por isso, estas linhas que seguem não serão o relato de mais uma manifestação. A rebeldia da juventude desta cidade, ao menos nos últimos seis anos, já faz parte de uma certa tradição – já possui enraizamento nesta Ilha. A todos esses rebeldes, meus companheiros, este texto é dedicado. Se essa é a razão pelo qual lhes dedico, outra é a razão pela qual escrevo neste momento. Algo de especial gravidade ocorreu naquele 27 de maio – tão grave que não me deixa calar. Por volta das oito horas da noite, na Rua Artista Bittencourt, do alto de algum prédio próximo, um objeto (mais especificamente, um vaso) foi lançado em direção aos manifestantes que lá estavam. O vaso passou a menos de 50 cm de minha cabeça e, por sorte, atingiu um carro. Se alcançasse seu destino, este texto não estaria sendo escrito.

Não é de hoje que manifestações populares causam um certo incômodo na população. Em geral, pessoas perdem preciosos minutos de sua atarefada vida. O direito de ir e vir dos carros é sacrossanto – é ele que define nossa liberdade, a autodisposição sobre nossos corpos. Nada – quer dizer, especialmente estudantes – pode restringi-lo. Aliás, engarrafamentos colossais em horários de pico, na ponte e em demais regiões da cidade são toleráveis. Já engarrafamentos causados por manifestantes, jamais. Aquele senhor pode até simpatizar com o movimento, com a indignação frente a mais um aumento abusivo da tarifa de ônibus. Mas quando estudantes impedem sua livre circulação na Av. Mauro Ramos, ou simplesmente perpassam a rua de sua casa, um sentimento maior que a indignação toma posse de seu corpo: esse pacífico sujeito, sempre fiel à ética e à legalidade, adota a postura da revolta. Revolta materializada no arremesso de um recipiente de barro na cabeça de outras pessoas.

E antes de qualquer argumento, refuto. Tal ato não se relaciona a mais um traço da irracional maldade humana. É preciso dizer: o mal nunca esteve do lado da irracionalidade. Isso nos ensinaram os campos de concentração nazistas, tão milimetricamente calculados e cuidadosamente gestionados pelos alemães. Esse ataque, mesmo que gratuito, certamente não surgiu de uma pessoa fora de suas faculdades mentais. Surge de uma certa linha de raciocínio que considera todo e qualquer manifestante um deliquente; e, portanto, criminoso. A linha que separa, de um lado, um vaso jogado contra a cabeça de estudantes e, de outro, policiais do BOPE atirando balas de borracha em manifestantes, como se vê, é bastante tênue.

A pergunta a ser feita é decerto a mais óbvia: o que afinal leva alguém a arremessar um vaso na cabeça de outra pessoa? A história do nosso País, acostumado a distanciar a população da política, marcado pelos acordos e chantagens de cúpula, talvez nos ajude a elucidar esta questão. O Brasil não é um país acostumado à ideia de que os direitos se conquistam. Para a grande maioria de nossos juristas, os direitos “emergem” como que fruto de uma varinha de condão de alguma mente iluminada e da irrefreável evolução humana. No entanto, não deve ter sido à toa que a primeira Constituição do mundo (a do México) que prevê Direitos Sociais tenha sido fruto de uma Revolução – a Revolução Mexicana. Nem que a situação de degradação do Trabalho nos países ocidentais tenha sido alterada somente após a organização da luta operária em partidos e sindicatos. Muito menos que a nossa Constituição de 88 – bastante avançada na perspectiva de garantia dos direitos – tenha surgido num contexto de redemocratização na qual as greves ainda não possuíam conotação negativa no senso comum. O que tanto operadores do direito (inclua-se aí estudantes, membros do Poder Judiciário e advogados), quanto grande parte da população têm dificuldade de entender é justamente essa dimensão fundadora da atuação política, da qual o próprio direito positivo é rebento. Com isso, não apenas rejeitam a manifestação como ato político legítimo, como combatem-na de todas as formas. Num contexto como esse, não é de se admirar que as veias abertas de nossa democracia continuem a persistir: entre a ordem e a superação dos traumas do passado, opta-se pela ordem. E assim os torturadores do regime militar são anistiados – mesmo às custas da institucionalização da tortura por parte da polícia, que não tortura mais apenas revolucionários, mas todos os que chegarem às suas mãos. E assim manifestantes são hostilizados – quando não agredidos -, não apenas por policiais, mas por pessoas que preferem a condição de súditos em vez da de cidadãos.

Não se espera da polícia outra atitude senão a própria repressão. Entretanto, não deixa de causar espanto esta postura de parte da população, que sofre com os engarrafamentos e com a ausência de políticas públicas relacionadas à mobilidade, mas que não obstante endossa a política repressora. A esses, que nos atacam com vasos e palavras, com seus carros parados em estacionamentos e engarrafamentos, direcionamos nossa breve mensagem: quando nós, estudantes, vamos às ruas, reparamos a injustiça histórica que nos impede de viver esta cidade. Fazemos Justiça. Com todas as letras – o que nenhuma lei pode prescrever. Nas ruas – e só desta forma -, esta cidade, que é alheia a muitos de nós, inscreve-se em nossos corpos: torna-se efetivamente nossa. Nas ruas, fazemos história – a nossa história – o que sempre nos proibiram. Não temos medo das balas, nem dos vasos, nem dos batalhões – porque estamos juntos. E juntos fazemos nossa esta cidade.

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